Condições gerais de utilização

Última atualização: 5 de setembro de 2026

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1. Editor do site

O site é explorado pela Tovexia, com sede em 14 Avenue du Général de Gaulle, 77190 Dammarie-lès-Lys, França, SIREN 912 458 732, IVA FR27912458732. Os restantes elementos de identificação constam dos Avisos legais.

2. Acesso ao site

2.1 O acesso é gratuito. Os custos de ligação à internet são da responsabilidade do utilizador.

2.2 Procuramos manter o site disponível de forma contínua, mas o acesso pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.

3. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a não:

  • utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
  • tentar aceder a áreas restritas, contornar medidas de segurança ou perturbar o funcionamento do site;
  • extrair sistematicamente conteúdos através de meios automatizados;
  • introduzir código malicioso ou qualquer elemento suscetível de danificar os sistemas.

4. Propriedade intelectual

4.1 Os textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e restantes elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Tovexia ou são usados com autorização dos titulares.

4.2 É permitida a consulta e a reprodução para uso pessoal e privado. Qualquer outra utilização, nomeadamente comercial, carece de autorização escrita.

5. Conteúdos e informação dos produtos

Procuramos manter toda a informação exata e atualizada. Podem ocorrer erros ou omissões pontuais; nesse caso corrigimo-los logo que deles tomamos conhecimento e sem que daí resulte qualquer obrigação de manter condições manifestamente erradas.

6. Ligações para outros sites

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelos seus conteúdos ou políticas.

7. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão descritos na Política de privacidade.

8. Compras

As compras efetuadas no site regem-se pelas Condições gerais de venda, que prevalecem sobre estas condições em tudo o que respeite à relação contratual de compra e venda.

9. Alterações

Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento. Aplica-se a versão publicada no momento da utilização do site.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país da sua residência habitual.