Avisos legais
Última atualização: 5 de setembro de 2026
1. Identificação do vendedor
- Denominação: Tovexia
- Sede social: 14 Avenue du Général de Gaulle, 77190 Dammarie-lès-Lys, França
- SIREN: 912 458 732
- Número de IVA intracomunitário: FR27912458732
- E-mail: contact@tovexia.com
- Telefone: +33 1 64 37 89 22
- Site: tovexia.com
Sempre que nestes documentos se refere «nós», «a Tovexia» ou «o vendedor», entende-se a entidade identificada acima.
2. Alojamento do site
Este site é alojado pela Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8, Canadá.
3. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e restantes elementos deste site são propriedade da Tovexia ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. A reprodução total ou parcial sem autorização escrita não é permitida.
4. Comunicar um conteúdo
Se encontrar neste site um conteúdo que considere incorreto, desatualizado ou ilícito, escreva-nos para contact@tovexia.com. Respondemos a todas as mensagens e corrigimos o que estiver errado.
5. Outros documentos
As Condições gerais de venda, as Condições gerais de utilização e a Política de privacidade estão permanentemente acessíveis no rodapé de todas as páginas.
6. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015. Não estando a Tovexia vinculada a um centro de arbitragem específico, é competente o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), em www.cniacc.pt. A plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) foi desativada a 20 de julho de 2025 e deixou de estar disponível.